quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Qualcomm deve licenciar patentes para fabricantes de chips concorrentes, regras judiciais

A decisão é parte de uma batalha maior com a FTC sobre práticas anticompetitivas

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A Qualcomm sofreu uma grande perda em uma de suas muitas batalhas judiciais em curso nesta tarde, com uma decisão do tribunal federal de que a empresa deve licenciar suas patentes modernas a fabricantes de chips concorrentes, potencialmente enfraquecendo seu domínio no mercado.

A decisão saiu de uma ação da Federal Trade Commission contra a Qualcomm, que foi arquivada perto do início de 2017 . O cerne da ação - se a Qualcomm usou práticas anticompetitivas para manter o monopólio dos modems para smartphones - não está sendo considerado aqui. Mas o tribunal se debruçou sobre uma única questão em questão: se a Qualcomm tem que licenciar patentes essenciais padrão para os concorrentes.

Neste caso, o tribunal decidiu que sim. A Qualcomm concordou com duas políticas separadas que diziam que ofereceria patentes selecionadas de maneira não discriminatória. Essas patentes eram essenciais para os padrões sem fio - e só aceitavam os padrões devido ao acordo da QUALCOMM de licenciar a todos. Depois de olhar para os contratos, o tribunal disse que era "inequívoco" que a Qualcomm estava errada aqui. A Qualcomm não respondeu imediatamente a uma solicitação de comentário.

Se a Qualcomm fosse autorizada a manter suas próprias patentes essenciais, escreveu a corte, isso permitiria à empresa "obter o monopólio do mercado de chips modernos e limitar as implementações concorrentes desses componentes". Essa formulação pode ser preocupante para a Qualcomm, se usou práticas anti-competitivas para manter um monopólio está em questão no resto do processo.

A decisão significa que a Qualcomm tem que licenciar as patentes necessárias para a construção de um modem de smartphone para empresas concorrentes, como a Intel. Até agora, a Qualcomm oferecia apenas essas licenças para empresas que fabricam diretamente smartphones, e parece que a Qualcomm só fez isso quando estava vendendo chips diretamente a eles.Isso significa que uma empresa como a Intel, que quer competir com a Qualcomm nesse mercado, precisou contornar as patentes da Qualcomm para vender seus próprios modems. E isso significa que uma empresa como a Apple ou a Samsung, que quer vender uma tonelada de smartphones, em grande parte teve que confiar nos chips da Qualcomm para fazê-lo.

Essa é uma má notícia para a Qualcomm, mas uma boa notícia para o resto do setor. Se a decisão valer, pode permitir que mais empresas construam modems ou que esses modems sejam mais competitivos do que são hoje. A Intel, por exemplo, já fabrica modems concorrentes, mas eles nunca foram tão rápidos quanto os da Qualcomm.

O que não parece estar mudando, no entanto, é o quanto a Qualcomm pode cobrar por essas patentes. A FTC também acusou a Qualcomm de cobrar taxas muito altas por suas patentes, apesar desses mesmos acordos exigirem que ela apenas imponha taxas “razoáveis”. A Apple está processando a Qualcomm sobre a mesma questão, mas os tribunais ainda precisam decidir sobre isso.

A Qualcomm enfrenta batalhas legais semelhantes em todo o mundo. A Apple está processando-a em vários locais por tarifas de licenciamento onerosas, enquanto a Qualcomm já foi multada na Coréia do Sul, Taiwan, União Européia e China por questões relacionadas a práticas de licenciamento anticompetitivas.

Fonte: theverge

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